Muita gente acredita que registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante automaticamente o direito sobre o domínio correspondente na internet. Mas essa é uma ideia equivocada. O registro de marcas e o registro de domínios seguem regras e sistemas completamente diferentes.
No Brasil, os domínios com extensão .br são administrados pelo Registro.br e funcionam segundo o princípio do “quem registra primeiro, leva”. Isso significa que, mesmo que você tenha uma marca registrada, o domínio equivalente pode estar em nome de outra pessoa se ela o registrou antes.
Essa separação entre o sistema de marcas e o sistema de domínios faz com que não exista reserva automática. É por isso que muitas empresas acabam descobrindo tarde demais que seu nome na internet já foi tomado, e recuperar esse endereço pode ser um processo caro e demorado.
Para tentar reaver um domínio, existe no Brasil o SACI-Adm (Sistema Administrativo de Conflitos de Internet), um procedimento que permite contestar registros. Para ter êxito, é preciso provar:
. Que você tem um direito anterior, como uma marca registrada ou nome empresarial.
No Brasil, os domínios com extensão .br são administrados pelo Registro.br e funcionam segundo o princípio do “quem registra primeiro, leva”. Isso significa que, mesmo que você tenha uma marca registrada, o domínio equivalente pode estar em nome de outra pessoa se ela o registrou antes.
Essa separação entre o sistema de marcas e o sistema de domínios faz com que não exista reserva automática. É por isso que muitas empresas acabam descobrindo tarde demais que seu nome na internet já foi tomado, e recuperar esse endereço pode ser um processo caro e demorado.
Para tentar reaver um domínio, existe no Brasil o SACI-Adm (Sistema Administrativo de Conflitos de Internet), um procedimento que permite contestar registros. Para ter êxito, é preciso provar:
. Que você tem um direito anterior, como uma marca registrada ou nome empresarial.
. Que o domínio é idêntico ou muito semelhante a esse direito.
. Que o registro foi feito de má-fé, como para revender por valor abusivo, confundir consumidores ou se aproveitar da reputação da marca.
Se o domínio estiver sendo usado de forma legítima, sem qualquer relação com sua marca ou setor, dificilmente será possível recuperá-lo por vias administrativas ou judiciais.
Se o domínio estiver sendo usado de forma legítima, sem qualquer relação com sua marca ou setor, dificilmente será possível recuperá-lo por vias administrativas ou judiciais.
Por isso, a melhor prática é pensar no registro do domínio ao mesmo tempo em que se registra a marca. Além disso, vale a pena registrar variações e extensões relacionadas para evitar que terceiros se aproveitem de brechas.
A presença digital começa pelo endereço certo, e garantir seu domínio o quanto antes é uma das formas mais simples de proteger a sua marca na internet.